Fazenda atua em operação que bloqueia R$ 10 milhões e apreende 15 mil produtos piratas em SC

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) teve participação na operação "Top Off", deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira, 7. A ação mirou um conglomerado de empresas que operava uma rede de distribuição de produtos falsificados de uma marca internacional, alcançando consumidores em todo o Estado e também no Paraná.

O trabalho conjunto resultou no cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão, incluindo 26 estabelecimentos comerciais em 16 municípios, além de um centro de distribuição, da sede administrativa do negócio e das residências dos responsáveis.

Foram apreendidos cerca de 15 mil itens — como fones de ouvido, capas de celular e cabos de carregamento — avaliados em R$ 750 mil, incluindo equipamentos eletrônicos e documentos que vão servir para o avanço das investigações.

Bloqueio de R$ 10 milhões em bens dos investigados

Com base nas apurações fiscais e criminais, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 10 milhões em bens dos investigados, abrangendo contas bancárias, imóveis, veículos e embarcações. A ação também combateu crimes contra a ordem tributária, que causam prejuízos significativos à arrecadação e à livre concorrência.

Os trabalhos ocorreram em Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Araranguá, São Francisco do Sul, Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo, Itapema, Chapecó, Barra Velha, Joinville, Rio do Sul, Jaraguá do Sul e Curitiba/PR.

A SEF/SC reforça que o combate à pirataria vai além da proteção da propriedade intelectual, sendo essencial para preservar empregos, garantir a competitividade do setor produtivo e assegurar recursos para políticas públicas.

A operação foi coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCAC/DEIC) e teve atuação de diversas unidades da Polícia Civil de SC. Também participaram o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Paraná (DECON/PCPR), que prestou apoio operacional.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda.